Direito de Família e Sucessões

Nossa missão é organizar, de forma ética e transparente, os aspectos patrimoniais e familiares de clientes pessoas físicas (high net worth individuals, em inglês), permitindo que usufruam de seus bens com segurança, eficiência e sem aborrecimentos.

Cientes de que os aspectos financeiros e econômicos costumam apresentar uma dinâmica própria e intensa, atuamos para que esta não comprometa os valores e a harmonia da família. Para isso, atuamos na resolução de problemas, conciliando regras de naturezas e finalidades distintas, tais como Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Processual e Direito Internacional Privado, a fim de evitar, mitigar e resolver conflitos familiares atuais ou latentes.

Nossa atuação envolve lidar frequentemente com as dificuldades decorrentes da interação de Leis e regras de países distintos – realidade cada vez mais comum entre famílias de alta renda. Neste contexto, agregamos diversas expertises à definição de um plano de ação que atinja, o máximo possível, a excelência e o objetivo prático que nossos clientes buscam.

Direito Trabalhista

Nosso diferencial

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Planejamento Patrimonial e Sucessório Personalizado: Elaboração e implementação de estratégias patrimoniais e sucessórias, incluindo estruturas de proteção patrimonial e planejamento para redomiciliação, com foco em segurança e eficiência.
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Experiência Internacional e Multidisciplinar: Consultoria em questões familiares e sucessórias que envolvem diferentes jurisdições, combinando expertise em Direito Civil, Tributário, Societário e Internacional Privado para resolver conflitos e otimizar soluções.
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Assistência Completa em Aspectos Familiares: Representação em divórcios, partilhas de bens, e questões de guarda e alimentos, além de assessoria em testamentos, doações, e criação de trusts, oferecendo suporte integral para clientes de alta renda.

Nossa prática de Private Clients, Família e Sucessões compreende medidas consultivas e contenciosas relativas à:

  • Elaboração, orientação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios
  • Elaboração, orientação e implementação de estruturas de proteção patrimonial
  • Assistência nos aspectos brasileiros relacionados à redomiciliação para fora do Brasil ou para dentro do Brasil
  • Elaboração e negociação de acordos de acionistas de empresas familiares
  • Constituição de sociedades holdings e estruturas societárias para os ativos da família
  • Assistência na constituição de fundos de investimento exclusivos
  • Assistência nos aspectos brasileiros relacionados à constituição de veículos de investimento no exterior
  • Elaboração de testamentos
  • Elaboração e negociação de doações e partilhas em vida, com ou sem usufruto
  • Assistência nos aspectos brasileiros relacionados à criação de trusts
  • Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais no Brasil
  • Assistência nos aspectos brasileiros relacionados a inventários e partilhas a serem realizados no exterior
  • Assistência em casamentos (escolha de regime de bens, elaboração de pacto antenupcial e ações judiciais de mudança de regime de bens) 
  • Elaboração e negociação de escrituras de união estável
  • Representação de clientes em divórcios, dissoluções de união estável e partilhas de bens
  • Representação de clientes em ações pedido, oferta, revisão, exoneração e execução de alimentos 
  • Representação de clientes em ações de guarda e regulamentação de visita de menores
  • Representação de clientes em interdição, tutela e pedido de tomada de decisão apoiada
  • Representação de clientes em ações de filiação (adoção e investigação de paternidade)
  • Representação de clientes em medidas cautelares de separação de corpos e de arrolamento de bens

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Outras Opções

Holding Familiar

Uma holding familiar é como uma empresa criada para cuidar do patrimônio da família. Em vez de vender produtos ou serviços, ela administra, preserva e aumenta o valor dos bens familiares, garantindo um futuro próspero para as próximas gerações.

 

O estabelecimento de uma holding familiar é um assunto bastante comum para pessoas e famílias que começam a buscar mais informações sobre as melhores maneiras de realizar um planejamento sucessório que garanta mais tranquilidade e previsibilidade em termos de segurança financeira para todos os membros daquele núcleo.

 

Como escritório especialista em holding familiar, percebemos uma necessidade crescente de esclarecer os principais conceitos a respeito de estabelecimento, do significado, das vantagens e limitação deste instituto jurídico que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para tantas famílias que pretendem planejar seus passos e reduzir desgastes ao longo da vida.

 

Se você chegou até este artigo, é possível que também busque estas vantagens – e este artigo foi feito especialmente para você!

Direito Eleitoral e Político

A atuação em campanhas eleitorais é um dos nossos destaques a âmbito nacional. Estivemos presentes nos dois mais conhecidos casos julgados na história do Direito Eleitoral do país. Além disso, contamos com suporte logístico e estratégico para assessorar candidatos e partidos políticos antes, durante e depois de cada eleição, formando uma corrente de proteção que alcança todos os atos da vida pública desses agentes.

Campanhas Eleitorais.

Promovemos imersão e atualização constantes em todas as alterações da legislação e jurisprudência do Direito Eleitoral do país, a fim de propiciar o melhor planejamento e atuação jurídica estratégica de defesa e ataque para campanhas eleitorais. Tudo isto com a finalidade de conferir segurança para que o projeto político da vitória das urnas não seja prejudicado pelo crescente ativismo do Judiciário Eleitoral.

Partidos Políticos

Oferecemos serviços capazes de garantir o regular funcionamento dos partidos políticos, desde uma estruturação formal e ética, passando pela garantia de uma democracia interna sem máculas, e culminando com uma atuação proativa e contenciosa em todos os ramos do Direito em que estejam sendo demandados, notadamente na esfera eleitoral.

 

Contas Públicas e Improbidade Administrativa.

Oferecemos um suporte completo aos agentes políticos e parlamentares em todos os aspectos jurídicos da vida pública, mediante uma adequada e especializada assessoria em todos esses segmentos, capaz de prevenir indevidas restrições ao seu mandato eletivo, ao seu patrimônio, ao seu “bom nome” e à sua elegibilidade.

Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), juntamente com a legislação internacional de proteção e privacidade de dados, trouxe mudanças significativas ao panorama mundial, incluindo novas e rigorosas obrigações para as empresas, novos direitos para os indivíduos e poderes fiscalizatórios e sancionatórios para Órgãos reguladores.

 

Uma mudança imediata foi a maior conscientização da sociedade sobre a importância da proteção de dados, evidenciada por um aumento de indivíduos que procuram exercer seus direitos sob a LGPD e o aumento do ativismo por grupos de privacidade.

 

Todas as empresas privadas e entes públicos que tratam Dados Pessoais, independentemente do tamanho, devem se adequar à LGPD. Tais Dados Pessoais podem ser de clientes, funcionários, prestadores de serviço, parceiros de negócio.

 

A incorporação desse novo paradigma de privacidade à cultura empresarial refletirá na reputação perante os clientes, além de gerar um diferencial competitivo no mercado. Por isso, o planejamento é essencial.

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