Direito Eleitoral e Político

Uma holding familiar é como uma empresa criada para cuidar do patrimônio da família. Em vez de vender produtos ou serviços, ela administra, preserva e aumenta o valor dos bens familiares, garantindo um futuro próspero para as próximas gerações.

O estabelecimento de uma holding familiar é um assunto bastante comum para pessoas e famílias que começam a buscar mais informações sobre as melhores maneiras de realizar um planejamento sucessório que garanta mais tranquilidade e previsibilidade em termos de segurança financeira para todos os membros daquele núcleo.

Como escritório especialista em holding familiar, percebemos uma necessidade crescente de esclarecer os principais conceitos a respeito de estabelecimento, do significado, das vantagens e limitação deste instituto jurídico que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para tantas famílias que pretendem planejar seus passos e reduzir desgastes ao longo da vida.

Se você chegou até este artigo, é possível que também busque estas vantagens – e este artigo foi feito especialmente para você!

A atuação em campanhas eleitorais é um dos nossos destaques a âmbito nacional. Estivemos presentes nos dois mais conhecidos casos julgados na história do Direito Eleitoral do país. Além disso, contamos com suporte logístico e estratégico para assessorar candidatos e partidos políticos antes, durante e depois de cada eleição, formando uma corrente de proteção que alcança todos os atos da vida pública desses agentes.

Campanhas Eleitorais.

Promovemos imersão e atualização constantes em todas as alterações da legislação e jurisprudência do Direito Eleitoral do país, a fim de propiciar o melhor planejamento e atuação jurídica estratégica de defesa e ataque para campanhas eleitorais. Tudo isto com a finalidade de conferir segurança para que o projeto político da vitória das urnas não seja prejudicado pelo crescente ativismo do Judiciário Eleitoral.

Partidos Políticos

Oferecemos serviços capazes de garantir o regular funcionamento dos partidos políticos, desde uma estruturação formal e ética, passando pela garantia de uma democracia interna sem máculas, e culminando com uma atuação proativa e contenciosa em todos os ramos do Direito em que estejam sendo demandados, notadamente na esfera eleitoral.

Contas Públicas e Improbidade Administrativa.

Oferecemos um suporte completo aos agentes políticos e parlamentares em todos os aspectos jurídicos da vida pública, mediante uma adequada e especializada assessoria em todos esses segmentos, capaz de prevenir indevidas restrições ao seu mandato eletivo, ao seu patrimônio, ao seu “bom nome” e à sua elegibilidade.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), juntamente com a legislação internacional de proteção e privacidade de dados, trouxe mudanças significativas ao panorama mundial, incluindo novas e rigorosas obrigações para as empresas, novos direitos para os indivíduos e poderes fiscalizatórios e sancionatórios para Órgãos reguladores.

Uma mudança imediata foi a maior conscientização da sociedade sobre a importância da proteção de dados, evidenciada por um aumento de indivíduos que procuram exercer seus direitos sob a LGPD e o aumento do ativismo por grupos de privacidade.

Todas as empresas privadas e entes públicos que tratam Dados Pessoais, independentemente do tamanho, devem se adequar à LGPD. Tais Dados Pessoais podem ser de clientes, funcionários, prestadores de serviço, parceiros de negócio.

A incorporação desse novo paradigma de privacidade à cultura empresarial refletirá na reputação perante os clientes, além de gerar um diferencial competitivo no mercado. Por isso, o planejamento é essencial.