Direito do Trabalho

Assessorar nossos clientes para dar segurança jurídica em todas as questões trabalhistas, seja na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de funcionários, seja na definição de estratégias de defesa em casos de alta complexidade.

Dedicados exclusivamente às causas empresariais, nossos profissionais analisam e procuram entender os principais riscos para o cliente, elaborando alternativas legais para mitigá-los.

O fato de sermos um escritório especializado permite-nos enxergar as questões de forma integral, levando em consideração todas as variáveis envolvidas em cada caso, como aspectos fiscais e alternativas construídas a partir da colaboração de outras práticas do Direito – um diferencial relevante, uma vez que o cliente acaba sendo assessorado de forma multidisciplinar.

Assessoramos o cliente também na implementação de medidas de reestruturação em todas as etapas, incluindo negociações sindicais e revisão de acordos, bem como na preparação de estratégias para ações judiciais e administrativas.

Apoiamos empresas na implementação de políticas de recursos humanos com garantia jurídica, aproveitando a nossa expertise para traduzir em linguagem clara e objetiva as soluções de cada caso. 

Direito Trabalhista

Nosso diferencial

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Integra aspectos fiscais e outras práticas jurídicas para soluções mais completas e eficazes.
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Especialização em Causas Empresariais: Foco em entender e mitigar riscos trabalhistas específicos para empresas.
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Implementação de Políticas de RH: Apoio na criação e revisão de políticas de recursos humanos, incluindo negociações e reestruturações.

Nossa prática Trabalhista assessora clientes em:

  • Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
  • Reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
  • Ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (Due Diligence) de fusões e aquisições
  • Reestruturação e redução de funcionários em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros
  • Contratação e destituição de empregados e executivos
  • Revisão de políticas internas da empresa
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores
  • Questões relativas às atividades marítima e portuária

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Outras Opções

Holding Familiar

Uma holding familiar é como uma empresa criada para cuidar do patrimônio da família. Em vez de vender produtos ou serviços, ela administra, preserva e aumenta o valor dos bens familiares, garantindo um futuro próspero para as próximas gerações.

 

O estabelecimento de uma holding familiar é um assunto bastante comum para pessoas e famílias que começam a buscar mais informações sobre as melhores maneiras de realizar um planejamento sucessório que garanta mais tranquilidade e previsibilidade em termos de segurança financeira para todos os membros daquele núcleo.

 

Como escritório especialista em holding familiar, percebemos uma necessidade crescente de esclarecer os principais conceitos a respeito de estabelecimento, do significado, das vantagens e limitação deste instituto jurídico que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para tantas famílias que pretendem planejar seus passos e reduzir desgastes ao longo da vida.

 

Se você chegou até este artigo, é possível que também busque estas vantagens – e este artigo foi feito especialmente para você!

Direito Eleitoral e Político

A atuação em campanhas eleitorais é um dos nossos destaques a âmbito nacional. Estivemos presentes nos dois mais conhecidos casos julgados na história do Direito Eleitoral do país. Além disso, contamos com suporte logístico e estratégico para assessorar candidatos e partidos políticos antes, durante e depois de cada eleição, formando uma corrente de proteção que alcança todos os atos da vida pública desses agentes.

Campanhas Eleitorais.

Promovemos imersão e atualização constantes em todas as alterações da legislação e jurisprudência do Direito Eleitoral do país, a fim de propiciar o melhor planejamento e atuação jurídica estratégica de defesa e ataque para campanhas eleitorais. Tudo isto com a finalidade de conferir segurança para que o projeto político da vitória das urnas não seja prejudicado pelo crescente ativismo do Judiciário Eleitoral.

Partidos Políticos

Oferecemos serviços capazes de garantir o regular funcionamento dos partidos políticos, desde uma estruturação formal e ética, passando pela garantia de uma democracia interna sem máculas, e culminando com uma atuação proativa e contenciosa em todos os ramos do Direito em que estejam sendo demandados, notadamente na esfera eleitoral.

 

Contas Públicas e Improbidade Administrativa.

Oferecemos um suporte completo aos agentes políticos e parlamentares em todos os aspectos jurídicos da vida pública, mediante uma adequada e especializada assessoria em todos esses segmentos, capaz de prevenir indevidas restrições ao seu mandato eletivo, ao seu patrimônio, ao seu “bom nome” e à sua elegibilidade.

Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), juntamente com a legislação internacional de proteção e privacidade de dados, trouxe mudanças significativas ao panorama mundial, incluindo novas e rigorosas obrigações para as empresas, novos direitos para os indivíduos e poderes fiscalizatórios e sancionatórios para Órgãos reguladores.

 

Uma mudança imediata foi a maior conscientização da sociedade sobre a importância da proteção de dados, evidenciada por um aumento de indivíduos que procuram exercer seus direitos sob a LGPD e o aumento do ativismo por grupos de privacidade.

 

Todas as empresas privadas e entes públicos que tratam Dados Pessoais, independentemente do tamanho, devem se adequar à LGPD. Tais Dados Pessoais podem ser de clientes, funcionários, prestadores de serviço, parceiros de negócio.

 

A incorporação desse novo paradigma de privacidade à cultura empresarial refletirá na reputação perante os clientes, além de gerar um diferencial competitivo no mercado. Por isso, o planejamento é essencial.

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